Justiça
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JUSTIÇA
Filhos de pais de nacionalidades diferentes: como fica na separação?
Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem.
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JUSTIÇA
TRF4 absolve ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Lava Jato
Desembargadores consideraram não haver provas na denúncia
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JUSTIÇA
Dispara ações de revisão de valores de aluguel e despejo de imóveis
Locadores e locatários devem ter empatia e entender que ambos devem ceder, diz Dra. Lorrana Gomes
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JUSTIÇA
Governo pede aumento de pena em abusos cometidos por religiosos
Damares Alves fez o anúncio ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto
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JUSTIÇA
Casal é condenado a pagar indenização a garoto por devolvê-lo após pro
Valor gira em 150 mil
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JUSTIÇA
Toffoli diz que STF atuou como estabilizador político durante pandemia
A partir de hoje Corte entra em recesso
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JUSTIÇA
Justiça liberta brigadistas suspeitos de queimadas em Alter do Chão
Decisão veio um dia depois de liberdade ser negada pelo mesmo juiz
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JUSTIÇA
STF: maioria dos ministros vota a favor do compartilhamento de dados
Decisão permite que Receita libere informações para Ministério Público
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JUSTIÇA
Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF
Apesar da decisão, o inquérito continuará em tramitação pelo Supremo.
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JUSTIÇA
WhatsApp terá que restabelecer conta de cliente banido
Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente
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JUSTIÇA
TRF2 mantém prisão do ex-governador Pezão
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20)
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JUSTIÇA
Justiça determina bloqueio de R$ 780 milhões de filho de Eike Batista
A decisão foi proferida pela juíza Cláudia Helena Batista
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JUSTIÇA
MPF detalha complexo esquema de corrupção em torno de Sergio Cabral
Ex-secretário da Casa Civil e coronel da PM são denunciados
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JUSTIÇA
Moraes define delegados que atuarão em inquérito sobre ofensas ao STF
Dois delegados que vão conduzir a investigação aberta pela Corte
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JUSTIÇA
AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF
Na manifestação, a própria AGU destaca haver defendido entendimento diverso anteriormente