Justiça
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JUSTIÇA
Período de férias acende o alerta em condomínios
Sem poder viajar, as crianças estão passando férias em casa. Mas o barulho pode ser um problema.
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JUSTIÇA
Entidade vai recorrer por transporte grátis para idosos em SP
Decisão judicial derrubou liminar que garantia política na capital
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JUSTIÇA
Justiça suspende provas do Enem no Amazonas
Inep ainda pode recorrer da decisão
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JUSTIÇA
Justiça interdita Cidade do Samba
Decisão foi tomada após vistorias no local
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JUSTIÇA
Defensoria Pública da União pede novo adiamento do Enem
Para a DPU, aglomerações podem facilitar a transmissão do novo coronavírus.
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JUSTIÇA
AGU faz força-tarefa para acompanhar judicialização do Enem
Provas serão realizadas nos próximos fins de semana.
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JUSTIÇA
Empresa liga mais de 80 vezes para cobrar cliente e deve pagar multa
Decisão do TJSP determina que a empresa de call-center pague R$ 5 mil ao cliente.
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JUSTIÇA
Brasileira toma posse como presidente do Tribunal de Apelações da ONU
Marta Halfeld é também a mais jovem no tribunal
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JUSTIÇA
Secretário do STF que pediu reserva de vacinas é exonerado
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, exonerou o secretário de serviços integrados de saúde da Corte
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JUSTIÇA
Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza
Ex-marido cometeu o crime na presença das três filhas
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JUSTIÇA
STF vai julgar venda de bebidas em estádios de MG
Ação de inconstitucionalidade de lei estadual será julgada no início de fevereiro.
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JUSTIÇA
TJRJ derruba liminar que proíbe turismo em Búzios
A decisão considerou a tese da independência dos poderes e o impacto da medida para a economia
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JUSTIÇA
Presos do grupo de risco devem ir do semiaberto para domiciliar
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Edson Fachin, por causa da pandemia
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JUSTIÇA
Maioria do STF julga que vacinação contra Covid-19 seja obrigatória
Processo está sendo votado por todos os ministros.
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JUSTIÇA
MP denuncia seis pessoas pela morte no Carrefour
Seis pessoas foram denunciadas pela morte de João Alberto, espancado no supermercado em Porto Alegre