AGU faz força-tarefa para acompanhar judicialização do Enem

Provas serão realizadas nos próximos fins de semana.

Teve início nessa sexta-feira uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) para monitorar os processos judiciais relacionados ao Enem. Este grupo está atuando em todos estados e deles fazem parte 75 procuradores federais preparados para garantir a realização das provas. Os trabalhos deles estão previstos para serem feitos até o dia da última prova, 7 de fevereiro.

Segundo a procuradora federal Mônica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Educação, os procuradores são destacados para garantir a segurança jurídica do Enem. As demandas jurídicas mais comuns relacionadas ao exame são sobre locais de prova, alteração de dados e pagamento do boleto de inscrição.

Porém, com a pandemia, novas medidas de restrições adotadas por estado e municípios podem afetar a realização das provas. A procuradora Mônica Kouri afirma que, caso isto ocorra, será avaliado de acordo com a situação sanitária.

O Inep já anunciou uma série de medidas para evitar contaminação pela Covid-19 durante a prova. Dentre elas, haverá um aumento do distanciamento entre os candidatos no dia do exame, e a ampliação em 20% do número de salas onde serão aplicadas as provas. Além disso, o uso da máscara será obrigatório e também será disponibilizado álcool em gel em todas as salas.                                                                

As provas impressas do Enem estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro enquanto as digitais, uma novidade para esta edição, serão no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

No entanto, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a União Nacional dos Estudantes, já estão pedindo um novo adiamento da data alegando falta de segurança para a realização da prova neste momento de pandemia.Vale lembrar que mais de 5,7 milhões de pessoas se inscreveram para a edição 2020 do Enem. 

Quem tiver sintomas ou foram contaminados pela Covid ou outra doença infectocontagiosa poderão solicitar a reaplicação do exame, que será nos dias 24 e 25 de fevereiro. O pedido deve ser feito na página do Enem na internet ou no telefone 0800-616161.

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