Cristiane Brasil deixa presídio após decisão da Justiça

A soltura ocorreu após decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio

A ex-deputada federal Cristiane Brasil deixou o Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária.

A decisão também mandou soltar o ex-secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes.

O ex-secretário foi transferido no dia 30 de setembro para o sistema prisional depois de cumprir em casa uma quarentena após ter testado positivo para Covid-19.

Os dois foram presos no dia 11 de setembro na Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio.

Os desembargadores também mandaram soltar o empresário Flavio Chadud, acusado de pagar propina a Pedro Fernandes e Cristiane Brasil em troca de contratos com o governo do Estado e a Prefeitura do Rio na época em que eles eram secretários.

As advogadas Sandra Regina Almeida e Juliana Villas Boas Borges, que entraram com o pedido de habeas corpus para Pedro Fernandes, disseram que "a decisão fez justiça e está em consonância com sólida jurisprudência do STF".

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