Kassio Marques assume cadeira no STF aberto ao Congresso

Indicado por Bolsonaro, novo ministro promete atuação 'objetiva'

Kassio Nunes Marques será empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) com promessa de atuação "objetiva", disposição ao diálogo e "garantismo".

O primeiro nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte tem sinalizado a preferência por votos curtos e portas abertas no gabinete para ouvir parlamentares e colegas do tribunal.

A intenção é anunciar de forma mais rápida as decisões, com menos retórica. Em conversas reservadas, Nunes Marques - como será oficialmente chamado - tem dito que o juiz deve se expressar no voto, no acórdão, e não fazer um discurso sobre aquilo que vai julgar. O estilo é bastante diferente daquele protagonizado por seu antecessor, o ministro Celso de Mello. O antigo decano do Supremo, que se aposentou em outubro, após 31 anos na Corte, ficou conhecido pela erudição e referências históricas ao proferir os votos.

Nunes Marques era desembargador regional do Piauí e teve a indicação aprovada pelo Senado, com folga, há duas semanas, apesar das polêmicas em torno de seu currículo.

A Universidade de La Coruña, na Espanha, não confirmou a existência de pós-graduação que ele disse ter cursado, como o Estadão revelou. Além disso, o desembargador teve longos trechos de sua dissertação de mestrado, na Universidade Autónoma de Lisboa, copiados de artigos acadêmicos de um advogado de quem é próximo. Um mês depois, a universidade ainda não respondeu ao questionamento do Estadão sobre se a suspeita de plágio poderia resultar na revisão do título concedido a Marques.

A cerimônia de posse será reservada, com apenas outros cinco ministros do tribunal e a possível presença do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A medida é para evitar risco de contaminação, já que em setembro, após a posse do presidente do STF, Luiz Fux, nove autoridades contraíram o coronavírus. 

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